Termos e Condições

Mosaic Derivados de Concreto

Data de Vigência: 4 de dezembro de 2025

1. Introdução

Bem-vindo à Mosaic Derivados de Concreto ("Empresa," "nós," "nosso" ou "nossa"), fornecedora de serviços profissionais de fabricação e instalação de pavimentos intertravados. Ao contratar ou utilizar nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, fabricação de peças, instalação de pavimentação, consultoria e manutenção, você ("Cliente," "você" ou "seu") concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Se você não concordar, por favor, abstenha-se de utilizar nossos serviços.

2. Escopo dos Serviços

A Mosaic Derivados de Concreto oferece uma gama de serviços relacionados a pavimentação intertravada, incluindo, mas não se limitando a:

  • Fabricação de peças de concreto intertravado
  • Instalação de pavimentação intertravada
  • Preparação e nivelamento de terreno
  • Gerenciamento de projetos
  • Consultoria técnica
  • Manutenção e reparo de pavimentos
  • Fornecimento de materiais de base e assentamento
  • Controle de qualidade e inspeção

Todos os serviços são fornecidos por profissionais experientes comprometidos em ajudar você a alcançar seus objetivos de pavimentação.

3. Responsabilidades do Cliente

3.1 Informações Precisas:

Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre o local da obra, condições do terreno, especificações técnicas, e quaisquer outras informações relevantes para a execução do serviço.

3.2 Acesso ao Local:

Você concorda em fornecer acesso adequado e seguro ao local da obra durante o período de execução dos serviços. O cliente é responsável por garantir que o local esteja livre de obstáculos e adequado para a execução dos trabalhos.

3.3 Licenças e Autorizações:

O cliente é responsável por obter todas as licenças, autorizações e aprovações necessárias junto aos órgãos competentes antes do início dos trabalhos. A Mosaic não se responsabiliza por atrasos decorrentes da falta de documentação adequada.

3.4 Danos:

O cliente é responsável por qualquer dano a equipamentos ou propriedade causado por condições do local ou por terceiros durante a execução dos serviços. Caso ocorram danos a equipamentos ou propriedade da Mosaic devido a condições não informadas previamente, o cliente concorda em cobrir o custo de reparo ou substituição.

4. Preços e Pagamento

Os preços dos serviços e produtos são estabelecidos conforme orçamento fornecido e podem variar de acordo com as especificações do projeto. O cliente concorda em:

  • Efetuar pagamento conforme condições acordadas no contrato ou orçamento
  • Realizar pagamentos dentro dos prazos estabelecidos
  • Arcar com custos adicionais decorrentes de alterações no projeto solicitadas pelo cliente
  • Pagar multas e juros em caso de atraso no pagamento, conforme legislação vigente

Alterações no projeto após o início dos trabalhos podem resultar em custos adicionais, que serão comunicados e aprovados pelo cliente antes da execução.

5. Garantia e Responsabilidade

A Mosaic Derivados de Concreto oferece garantia sobre os serviços executados e produtos fornecidos, conforme especificado no contrato. No entanto:

  • A garantia cobre defeitos de fabricação e instalação quando executados pela Mosaic
  • A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, falta de manutenção, ou alterações não autorizadas
  • Danos causados por fatores externos (intempéries, tráfego excessivo além do especificado, etc.) não estão cobertos pela garantia
  • O cliente deve notificar a Mosaic sobre qualquer problema dentro do prazo de garantia para que possamos avaliar e corrigir

6. Cancelamentos e Reembolsos

As políticas de cancelamento e reembolso seguem o acordo assinado entre a Mosaic Derivados de Concreto e seus clientes. Os termos específicos de cancelamento, reembolso e alterações de cronograma serão estabelecidos no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.

Recomendamos que você revise cuidadosamente o contrato antes de assiná-lo, pois ele contém todas as condições específicas aplicáveis ao seu projeto, incluindo prazos, valores, condições de pagamento e políticas de cancelamento e reembolso.

7. Isenção de Resultados

A Mosaic Derivados de Concreto não garante resultados específicos que dependam de fatores externos ao nosso controle, como condições do solo, drenagem, uso futuro do pavimento, ou manutenção adequada. Cada projeto é único, e muitos fatores podem influenciar os resultados. Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade e suporte contínuo, os resultados podem variar.

8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo e materiais fornecidos pela Mosaic Derivados de Concreto—incluindo, mas não se limitando a, projetos, especificações técnicas, materiais de marketing e recursos escritos—são protegidos por leis de direitos autorais e permanecem como propriedade exclusiva da Mosaic Derivados de Concreto. Você não pode copiar, distribuir, reproduzir ou usar esses materiais sem permissão prévia por escrito da Mosaic.

9. Confidencialidade

A Mosaic Derivados de Concreto respeita sua privacidade. Não divulgaremos informações pessoais sobre você ou seu projeto a terceiros sem seu consentimento. Podemos usar dados agregados ou anonimizados para fins de pesquisa ou marketing, mas isso não incluirá informações pessoalmente identificáveis.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. Qualquer disputa ou reclamação decorrente de sua participação em nossos serviços será resolvida através de arbitragem ou nos tribunais competentes de Itapoá, Santa Catarina, conforme a legislação brasileira.

11. Alterações na Política

A Mosaic Derivados de Concreto reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

12. Acordo e Reconhecimento

Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.

Informações de Contato:

Telefone: +5547991406262

Email: comercial@mosaicpaver.com.br

Endereço: Est. José Alves, 18 - Jaguaruna, Itapoá - SC, Brazil

Última atualização: 4 de dezembro de 2025