Termos e Condições
Mosaic Derivados de Concreto
Data de Vigência: 4 de dezembro de 2025
1. Introdução
Bem-vindo à Mosaic Derivados de Concreto ("Empresa," "nós," "nosso" ou "nossa"), fornecedora de serviços profissionais de fabricação e instalação de pavimentos intertravados. Ao contratar ou utilizar nossos serviços, incluindo, mas não se limitando a, fabricação de peças, instalação de pavimentação, consultoria e manutenção, você ("Cliente," "você" ou "seu") concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições. Se você não concordar, por favor, abstenha-se de utilizar nossos serviços.
2. Escopo dos Serviços
A Mosaic Derivados de Concreto oferece uma gama de serviços relacionados a pavimentação intertravada, incluindo, mas não se limitando a:
- Fabricação de peças de concreto intertravado
- Instalação de pavimentação intertravada
- Preparação e nivelamento de terreno
- Gerenciamento de projetos
- Consultoria técnica
- Manutenção e reparo de pavimentos
- Fornecimento de materiais de base e assentamento
- Controle de qualidade e inspeção
Todos os serviços são fornecidos por profissionais experientes comprometidos em ajudar você a alcançar seus objetivos de pavimentação.
3. Responsabilidades do Cliente
3.1 Informações Precisas:
Você é responsável por fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas sobre o local da obra, condições do terreno, especificações técnicas, e quaisquer outras informações relevantes para a execução do serviço.
3.2 Acesso ao Local:
Você concorda em fornecer acesso adequado e seguro ao local da obra durante o período de execução dos serviços. O cliente é responsável por garantir que o local esteja livre de obstáculos e adequado para a execução dos trabalhos.
3.3 Licenças e Autorizações:
O cliente é responsável por obter todas as licenças, autorizações e aprovações necessárias junto aos órgãos competentes antes do início dos trabalhos. A Mosaic não se responsabiliza por atrasos decorrentes da falta de documentação adequada.
3.4 Danos:
O cliente é responsável por qualquer dano a equipamentos ou propriedade causado por condições do local ou por terceiros durante a execução dos serviços. Caso ocorram danos a equipamentos ou propriedade da Mosaic devido a condições não informadas previamente, o cliente concorda em cobrir o custo de reparo ou substituição.
4. Preços e Pagamento
Os preços dos serviços e produtos são estabelecidos conforme orçamento fornecido e podem variar de acordo com as especificações do projeto. O cliente concorda em:
- Efetuar pagamento conforme condições acordadas no contrato ou orçamento
- Realizar pagamentos dentro dos prazos estabelecidos
- Arcar com custos adicionais decorrentes de alterações no projeto solicitadas pelo cliente
- Pagar multas e juros em caso de atraso no pagamento, conforme legislação vigente
Alterações no projeto após o início dos trabalhos podem resultar em custos adicionais, que serão comunicados e aprovados pelo cliente antes da execução.
5. Garantia e Responsabilidade
A Mosaic Derivados de Concreto oferece garantia sobre os serviços executados e produtos fornecidos, conforme especificado no contrato. No entanto:
- A garantia cobre defeitos de fabricação e instalação quando executados pela Mosaic
- A garantia não cobre danos causados por uso inadequado, falta de manutenção, ou alterações não autorizadas
- Danos causados por fatores externos (intempéries, tráfego excessivo além do especificado, etc.) não estão cobertos pela garantia
- O cliente deve notificar a Mosaic sobre qualquer problema dentro do prazo de garantia para que possamos avaliar e corrigir
6. Cancelamentos e Reembolsos
As políticas de cancelamento e reembolso seguem o acordo assinado entre a Mosaic Derivados de Concreto e seus clientes. Os termos específicos de cancelamento, reembolso e alterações de cronograma serão estabelecidos no contrato de prestação de serviços firmado entre as partes.
Recomendamos que você revise cuidadosamente o contrato antes de assiná-lo, pois ele contém todas as condições específicas aplicáveis ao seu projeto, incluindo prazos, valores, condições de pagamento e políticas de cancelamento e reembolso.
7. Isenção de Resultados
A Mosaic Derivados de Concreto não garante resultados específicos que dependam de fatores externos ao nosso controle, como condições do solo, drenagem, uso futuro do pavimento, ou manutenção adequada. Cada projeto é único, e muitos fatores podem influenciar os resultados. Embora nos esforcemos para fornecer serviços de alta qualidade e suporte contínuo, os resultados podem variar.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e materiais fornecidos pela Mosaic Derivados de Concreto—incluindo, mas não se limitando a, projetos, especificações técnicas, materiais de marketing e recursos escritos—são protegidos por leis de direitos autorais e permanecem como propriedade exclusiva da Mosaic Derivados de Concreto. Você não pode copiar, distribuir, reproduzir ou usar esses materiais sem permissão prévia por escrito da Mosaic.
9. Confidencialidade
A Mosaic Derivados de Concreto respeita sua privacidade. Não divulgaremos informações pessoais sobre você ou seu projeto a terceiros sem seu consentimento. Podemos usar dados agregados ou anonimizados para fins de pesquisa ou marketing, mas isso não incluirá informações pessoalmente identificáveis.
10. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. Qualquer disputa ou reclamação decorrente de sua participação em nossos serviços será resolvida através de arbitragem ou nos tribunais competentes de Itapoá, Santa Catarina, conforme a legislação brasileira.
11. Alterações na Política
A Mosaic Derivados de Concreto reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas em nosso site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.
12. Acordo e Reconhecimento
Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e Condições.
Informações de Contato:
Telefone: +5547991406262
Email: comercial@mosaicpaver.com.br
Endereço: Est. José Alves, 18 - Jaguaruna, Itapoá - SC, Brazil
Última atualização: 4 de dezembro de 2025

